Sobre estoques e abastecimento de milho

0
2
05/12/12
Por *Rubens Augusto de Miranda e João Carlos Garcia

A preocupação com estoques e abastecimento remonta aos primórdios da humanidade e não faltam histórias, fictícias ou não, para ilustrar isso. Na história bíblica de José, o mesmo, ao interpretar o sonho do Faraó, – no qual anteviu sete anos de vacas gordas e boas safras, sucedidos de sete anos de vacas magras e safras ruins –, sugeriu o armazenamento de 20% da produção dos anos bons para o abastecimento nos anos de fome. A sabedoria da sugestão garantiu a José o cargo de governador-geral do Egito. Na fábula de Esopo (recontada por La Fontaine), a formiga nega à cigarra, que havia passado o verão cantando e se divertindo, o alimento que acumulou durante a estação, tornando-se exemplo de previdência.

O desenvolvimento humano no decorrer dos séculos não arrefeceu as nossas preocupações nessa área. Muito pelo contrário, a busca de segurança no suprimento interno de produtos básicos, principalmente no que tange à agricultura, induziu a elaboração de vários estudos, principalmente nas últimas décadas, direcionados ao dimensionamento de estoques de segurança que visam a garantir o abastecimento interno em casos de frustrações de safras. A melhoria dos instrumentos de comercialização internacionais e da logística de transporte e, por outro lado, as dificuldades orçamentárias representadas pelo carregamento de grandes quantidades de produtos agrícolas reduziram em muito a ênfase nestes estoques, pois a mentalidade moderna é fazer o máximo com o mínimo.

No caso específico do Brasil, os estoques estratégicos eram geralmente resultantes da política de preços mínimos, que tinha como base a aquisição direta pelo governo de produtos agrícolas, em anos de maior produção, e que eram utilizados em eventuais anos com frustração de safras. Esta sistemática era geralmente utilizada no Centro-Sul do Brasil e o abastecimento do Nordeste era realizado principalmente com milho importado da Argentina. As quantidades eram relativamente pequenas, da mesma forma que a demanda interna para alimentação de aves e suínos.

Desta época para hoje, a situação se alterou consideravelmente. A Argentina, por suas políticas internas, deixou de ser um fornecedor confiável. A quantidade necessária de milho para atender à cadeia de produção de suínos e aves cresceu exponencialmente. A produção de milho se deslocou para o Centro-Oeste e o crescimento da produção na segunda época (antiga safrinha) reduziu o risco do abastecimento interno, pois eventuais frustrações em uma época podem ser compensadas pelo aumento de produção em outra época, poucos meses depois.

Um problema foi criado: o escoamento do milho do Centro-Oeste. Outro permaneceu: o abastecimento do Nordeste.

No caso do Centro-Oeste, a situação é menos drástica nos estados do Mato Grosso do Sul e de Goiás devido à menor distância das regiões consumidoras e ao movimento das atividades de produção de animais confinados para Goiás. O aumento da produção no Mato Grosso foi gerenciado com a utilização de Programas de Escoamento de Produtos, que executaram o escoamento de produtos por meio de mecanismos como o Prêmio de Escoamento da Produção (PEP), o Valor de Escoamento da Produção (VEP) e o Prêmio para Opção Provada de Venda (PROP). Estes programas foram eficientes no escoamento da produção das últimas safras, mas geravam pouco estoque nas mãos do governo, o que era o objetivo desses mecanismos. Estas políticas, na verdade, foram desenhadas com o propósito de dar suporte aos preços, sem implicar em aumento dos gastos do governo na criação, manutenção e carregamento de estoques.

Como a política de manutenção do preço mínimo via Aquisição do Governo Federal (AGF) ainda existia, um pequeno estoque ainda era gerado, porém principalmente nas áreas mais remostas. Em 2001, a maior parte do estoque público de milho estava no estado de Goiás (1,0 milhão de toneladas em um estoque público total de aproximadamente 1,9 milhão de toneladas), enquanto, dez anos depois, este estoque havia se deslocado para o estado de Mato Grosso (1,3 milhão de toneladas em um estoque total semelhante ao de 2001), apesar do crescimento da demanda interna de milho no Brasil.

A situação do Nordeste

No caso do abastecimento de milho no Nordeste, a situação de déficit de milho permanece, devido ao reduzido crescimento da oferta regional e a um maior crescimento da demanda na região. Mesmo com as flutuações climáticas, a política de formação de estoques em curso foi suficiente para suplementar a oferta local em anos anteriores. A tragédia aconteceu na safra atual, quando a quantidade colhida de milho foi duramente afetada no Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e em Alagoas. Nestes estados, em comparação com a safra anterior, a redução da produção foi de quase 1,2 milhão de toneladas, totalizando cerca de 107 mil toneladas efetivamente colhidas (segundo estimativas da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento). A redução da produção desses quatro estados foi de aproximadamente 92%. A situação foi um pouco menos drástica, porém ainda séria, em Sergipe, com uma redução na produção de milho de quase 400 mil toneladas, uma diminuição de 41%.

O agravante é que, nas novas regiões produtoras do Nordeste (os cerrados do Piauí, do Maranhão e da Bahia), o sistema de produção que tem garantido este crescimento é eminentemente comercial e certamente não está disposto a ofertar milho a R$ 18,00 por saco, como faz a Conab (existe um sistema de graduação deste subsídio, de acordo com o porte e a necessidade dos agricultores, que limita o atendimento individual de milho neste programa). Para registro, o milho tem sido comercializado a mais de R$ 40,00 no mercado regional e, devido à falta de alternativas, os mercados consumidores do grão precisam assumir o prejuízo dos altos preços do insumo.

Para piorar esta situação, o milho que está sendo utilizado para atender aos produtores do Nordeste vem dos estoques da Conab, que estão principalmente no Mato Grosso. Para fazer esta transferência, é necessária a contratação de transporte com todos os seus complicadores burocráticos (agravados, neste ano, pela entrada em vigor da Lei 12.169/2012, que regulamenta a atividade dos motoristas profissionais). Um exemplo desta distorção são as exportações de mais de 200 mil toneladas de milho pelo Porto de Ilhéus, neste ano de 2012, em comparação com a necessidade de milho tão próxima. Por outro lado, em anos anteriores, os produtores do Oeste da Bahia (na ocasião com milho estocado) assistiam a passagem de caminhões de milho oriundos do Centro-Oeste para atendimento de operações do governo federal em outros estados do Nordeste.

Em resumo, a lógica da formação de estoques de segurança de milho no Brasil é adequada para atender às necessidades normais de abastecimento de regiões com déficits de produção. Mas não gera quantidades suficientes para uma situação de crise, como a do ano de 2012, no Nordeste. A aquisição de milho dentro da política de preços mínimos, em regiões mais distantes, como suporte a agricultores de pequeno porte, a concentração dos estoques em locais estratégicos (afinal, ninguém sabe onde a necessidade irá acontecer), a colocação do produto a preços subsidiados (com limite de quantidade de aquisição) têm funcionado a contento e eventualmente podem necessitar de pequenos ajustes.

Deve-se considerar que os quantitativos dos estoques de segurança são resultantes das quantidades de produto para atender às necessidades de um público-alvo em determinadas regiões, mas também deveriam considerar a probabilidade de ocorrência de desastres climáticos. O problema é que os estoques de segurança não podem ser dimensionados para atender a situações de crise, ao menos em um país como o Brasil, cuja diversidade de condições agrícolas permite uma segurança natural contra a ocorrência generalizada de uma condição climática desfavorável. A situação atual dos produtores do Nordeste pode ser alterada, caso se confirmem as previsões com base nos eventos El Niño e La Niña para este ver.

*Pesquisadores da área de economia agrícola da Embrapa Milho e Sorgo
As informações são do Boletim Informativo do Centro de Inteligência do Milho – Ano 5 – Edição 56 – Dezembro de 2012.
Agrolink com informações de assessoria

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here