Recurso do Pronaf à agricultura familiar é o maior já anunciado pelo MDA

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05/09/12
O montante de R$ 18 bilhões previsto para as operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluído nos R$ 22,3 bilhões em recursos do Plano Safra 2012/2013, é o maior já anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Somente nos últimos dez anos, desde a safra 2002/2003, no início do governo do presidente Lula, o Pronaf evoluiu mais de 400% – passando da safra 2002/2003 de R$ 3,9 bilhões para R$ 18 bilhões.

“Os recursos vão ampliar a capacidade de investimentos dos agricultores familiares, o que também contribui para o aumento da produção de alimentos no País e a geração de renda dos trabalhadores rurais”, afirma, confiante, o titular da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller. Na avaliação do secretário, o crédito rural é importante porque contribui para a reestruturação da infraestrutura das unidades produtivas da agricultura familiar. O dinheiro do crédito rural do Pronaf é utilizado para o custeio das safras e para investimentos. O Pronaf tem diversas modalidades que abrangem, praticamente, todas as necessidades de crédito dos agricultores familiares.

“O Plano Safra e o Pronaf 2012/2013 receberam esse volume recorde, o maior da história, porque o governo – além de acreditar na agricultura familiar e valorizá-la, constatou que esses agricultores estão investindo mais, estão comprando mais máquinas, mais equipamentos e estão melhorando a produtividade no campo. Por isso, precisam de mais recursos e investimentos”, salienta. Para ilustrar como a agricultura familiar é prioritária para o MDA e o governo da presidenta Dilma Rousseff, Laudemir assinala que o Pronaf, quando foi criado, em 1996, contava com menos de R$ 3 bilhões. “Ou seja, seis vezes menos que os recursos disponibilizados agora”, calcula o secretário.

Outro aspecto ressaltado por Laudemir é a carteira ativa de R$ 32 bilhões do Pronaf, atualmente. “Todos os anos é feito um planejamento para a safra, mas os agricultores vão investindo, fazendo financiamentos, comprando equipamentos, melhorando as instalações, de tal modo que um investimento feito há dois ou três anos continua em andamento, sendo pago pelo agricultor. Então, conseguimos chegar a esses R$ 32 bilhões, que compõem uma carteira ativa, de financiamentos abertos e contratados pelo Pronaf”, informa Laudemir Müller.

Uma das novidades do Plano Safra 2012/2013 é o aumento da renda de enquadramento dos agricultores familiares no Pronaf de R$ 110 mil para R$ 160 mil. “O aumento é um dos maiores já registrados. E o MDA fez isso porque é importante: os agricultores familiares estão melhorando de vida e, com isso, ficavam fora das linhas de crédito do Pronaf, já que a renda deles começou a ultrapassar os R$ 110 mil. Com as novas medidas, o governo continua ajudando aqueles agricultores que estão melhorando de vida, ou seja, crescendo com o País”, assinala.

Para os financiamentos de custeio o limite do financiamento passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Os juros para operações de custeio, de valor acima de R$ 20 mil foram reduzidos de 4,5% ao ano para 4%. Nas outras linhas de custeio e investimento, as taxas variam de 0,5% a 3%.

Evolução do Pronaf

As contratações do Pronaf se destacam por apresentar crescimento sustentado ao longo dos anos. Em 1999/2000, o programa abrangia 3.403 municípios, passando para 4.539 municípios no ano seguinte, o que representou um aumento de 33% na cobertura, ou seja, a ampliação de mais de 1.100 municípios em um ano.

O aumento do número de municípios atendidos continuou em cada ano agrícola, sendo que em 2005/2006 houve a inserção de 1.960 municípios em relação a 1999/2000. Em 2007/2008, foram atendidos 5.379 municípios, crescimento de 58% em relação a 1999/2000, com a inserção de 1.976 municípios. Atualmente, mais de 90% dos municípios brasileiros são contemplados com o Pronaf.

Como funciona o Pronaf ?

O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, sejam eles para custeio da safra, atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 160 mil.

O que fazer com o projeto?

A família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para a obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em seguida, o agricultor deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.

Para onde encaminho o projeto?

O projeto deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro. Com o projeto técnico, deve-se negociar o financiamento junto ao agente financeiro.

E após o projeto aprovado?

Aprovado o projeto técnico, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar sua implementação.

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