Em São Paulo : Greening, entrega de relatório semestral já pode ser feita totalmente pela internet

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A entrega do relatório semestral de inspeção do pomar cítrico no Estado de São Paulo já pode ser feito exclusivamente via internet. Essa foi uma medida da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), que tem como objetivo facilitar a vida do produtor. Foi um processo gradual de modernização, iniciado no final de 2009.

O coordenador da Defesa, Cláudio Alvarenga de Melo, explica que o citricultor não precisa mais imprimir o relatório e entregá-lo na unidade da CDA da região, procedimento em vigor até então. Basta acessar o site www.cda.sp.gov.br, clicar no banner localizado no centro da página, lançar os dados das inspeções realizadas durante o primeiro semestre deste ano e enviar.

O relatório, que deve ser entregue até o dia 15 de julho, é fácil de ser preenchido, pois os dados informados nos semestres anteriores permanecem no sistema. “Após preenchê-lo, o produtor recebe o protocolo de entrega, que deve ser impresso e guardado para eventuais comprovações em auditorias a serem realizadas pela CDA”, informa a diretora do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal, Ligia Maria Vasconcellos Martucci.

Os citricultores sem acesso à internet têm à disposição os 40 escritórios de defesa agropecuária (EDAs) e podem também se dirigir a qualquer unidade de atendimento da defesa – são 78 inspetorias (IDAs) e 150 unidades (UDAs), além de cooperativas e sindicatos rurais de seus municípios.

Para cumprir a legislação, o proprietário, arrendatário ou ocupante a qualquer título precisa realizar no mínimo uma inspeção trimestral e relatá-la a cada semestre ao órgão oficial de defesa agropecuária por meio desse relatório. Mesmo que não sejam encontradas plantas com sintomas, o documento deve ser entregue, pois é de comunicação obrigatória.

Quem deixar de fazer o procedimento estará sujeito a multas que variam de 100 a 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). O valor de cada unidade é de R$ 17,45. “A maioria dos citricultores está consciente da importância de inspecionar o pomar e relatar as ações realizadas. No segundo semestre de 2010, a entrega atingiu o índice de 98,16%”, acrescentou Melo.

A exigência da entrega do relatório de inspeções atende à Instrução Normativa n.º 53, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Portaria CDA-04, de 12 de março de 2009, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Paralelamente a esse processo, a área técnica da CDA está intensificando as ações de combate ao greening, com visitas de conscientização e verificação dos relatos feitos pelos produtores na etapa anterior de entrega.

Fonte:

Texto:Teresa Paranhos
Assessoria de Imprensa/CDA
Tel: (19) 3045-3350

Edição:Adriana Rota
Assessoria de Comunicação/Secretaria
Tel: (11) 5067-0069

Fonte: http://www.ruralpecuaria.com.br/search/label/Laranja

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