Borracha Natural Brasileira e a Amazônia

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Durante as décadas de 1970/1980 , os governos ante o interesse de internacionalização da amazônia, com o intuito de manutenção territorial, decretou federativamente, como “de interesse da segurança nacional” a industria nacional de borracha natural e látex, em toda a sua cadeia produtiva, que iniciava nos seringais nativos amazônicos.

A borracha natural brasileira deve ser tratada como elemento estratégico nacional, incorporado na Amazônia Brasileira, com sua biodiversidade, patrimônios ambientais e genéticos, e suas riquezas minerais. Aparentemente e momentaneamente, havia este tratamento e visão estratégicos.

Logicamente, operacionalmente é muito mais fácil e financeiramente menos dispendioso manter territórios e vigiar fronteiras, através da exploração econômica de atividades regionais (mesmo á custa de subsídios fisco-tributários!) que integrem e mantenham a presença brasileira da população em áreas remotas ou de difícil acesso, evitando com isto a despesa de instalações e vigilâncias militares e tropas aquarteladas. Esta lógica não mudou, e hoje somada á necessidade conhecida da preservação ambiental, faz-se mais moderna e atual que qualquer outro argumento meramente financeiro.

Até a década de 70, a produção de borracha natural brasileira, era exclusivamente oriunda da região amazônica. Após, com fortes incentivos e subsídios governamentais aos agricultores, pecuaristas, e industriais do Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste(apoiados por pressões políticas) iniciou-se o movimento de plantios racionais nestas regiões, combinado com crises nas culturas de cana-de-açucar,café,cacau e pecuária leiteira e de corte e crises nas industrias de pneumáticos, auto-peças, artefatos de borracha e calçados.

Com força política, a migração das pesquisas á estes centros, e o apoio aos interesses internacionais meramente voltados á economia de curto prazo e obtenção de resultados financeiros imediatos.

Com a visão mundial de “avanço sobre o território brasileiro”-particularmente a Amazônia como “ESTRATÉGICA RESERVA INTERNACIONAL”, procurando manter a Amazônia como reserva intocada, houve um desvio das pesquisas, dos recursos econômicos, dos subsídios financeiros e fisco-tributários, do incentivo industrial e esforços políticos ás regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste, que quase eliminaram a produção amazônica de borracha natural e látex, causando o abandono dos seringais nativos, a desativação das industrias de beneficiamento, e desarticulação da pesquisa agro-genética da borracha na Amazônia, num efeito diverso do esperado.

Pela própria característica amazônica, cuja atividade gomífera requer preservação florestal e a modalidade exploratória extensiva da borracha (hevea brasiliensis), o custo de extração é mais elevado e a produtividade quantitativa é menor, que nos seringais de cultivo avaliando aspectos meramente financeiros. Se abandonada a visão estratégica e econômica de interesses do país na região Amazônica isto tudo fica mais acentuado.

Com isto, na Amazônia, eliminou-se brusca e totalmente o já parco apoio á atividade de beneficiamento, extração e ao “homem fixado á terra” que mantinham os seringais nativos em operação e ocupados, eliminando-se o apoio de saúde(médico-odontológica), educação, orientação técnica, transporte, comunicação , moradia e os cuidados básicos para manutenção familiar, deixando-lhes ao abandono.Então criou-se um fluxo migratório ás cidades mais próximas, gerando assim mais miséria e sub-emprego, com “bolsões” no entorno urbano , e o definitivo “abandono dos seringais”. Este foi o panorama socioeconômico que resultou tal decisão governamental á época incentivado por “lobbies de multinacionais”, cuja distorção é mantida na atualidade, agora agravada com o problema eco-ambiental.

Destaque-se que, tal opção, não foi motivada pelas descobertas e explorações minerais, que simultaneamente, desde 1970 explodiram neste vasto território e utilizam capital intensivo embasado em aportes e ferramentas financeiras internacionais, tecnologia elevada, operações extrativas / industriais concentradas em micro-regiões, logística de grande escala de ponto a ponto, mão-de-obra urbana, também, com importância estratégica, e não absorveram o capital humano migrante dos seringais.

Com quebra de elos na cadeia produtiva, sem incentivos, sem proteção, sem consumo, sem produção, desmobilizaram-se as industrias de beneficiamento de borracha natural e látex.Na década de 80, o instrumento vetor desestimulante e fatal á Amazonia gomifera, foi adotar a via financeira e a pseudo desburocratização liberando importações de borracha natural, acabaram a “Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de

Borracha-TORMB”, os orgãos reguladores governamentais, que realizavam políticas, algumas erráticas e vacilantes, para a proteção estratégica ao produto nacional(heveicultura na Amazônia) aliando exigência de comprovação de aquisição da produção interna, préviamente á importação da borracha, que se não cumprida seria fortemente sobretaxada com a TORMB, IPI, ICMS, FUNRURAL, outras taxas e tributos.Várias empresas no Sul e Sudeste, adotaram ainda o regime aduaneiro especial(DrawBack), que privilegia importadores com matéria-prima isenta totalmente ou quase, e “exporta” (?!?!) produto acabado.

Desde então o incentivo á importação de borracha e desestímulo á aquisição interna, foram imediatamente danosos, pois normalmente, os grandes consumidores mundiais e brasileiros (indústrias de pneumáticos consome 75%) também controlam grandes plantações cultivadas de borrachas na Ásia e podem adquirir de si próprios ou de seus controlados borracha natural produzidas por mão-de-obra de baixo custo(alguns semi-escravos !!!), com preços reduzidos e artificialmente regulados.

Esta situação concorrencial e libertina não trouxe nem melhoria qualitativa, nem tecnológica, pois a borracha é matéria-prima (comodity), e sobrevive sob pesquisas, subsídios e proteção governamental, mão-de-obra de baixo custo. Apenas desmontou um sistema produtivo importante e descartou-o. Não é diferente nos atuais maiores centros produtores mundiais da Ásia -cite-se Tailândia, Indonésia, Índia, Malásia, China, Vietnã.

Podemos imaginar, supor e sentir, mas nunca mensurar, o real impacto que tal errônea decisão de política macroeconômica brasileira, trouxe á toda a cadeia produtiva gomífera e sua população.

Com o aumento inesperado e repentino de distorções e abandonos, por exigência real de sobrevivência humana, socialmente induziu-se mudanças que foram desde o exodo rural, até a facilitação á atividades ambientalmente degradatórias, poluentes ao meio-ambiente muitas ligadas a exploração de minerais nobres ou raros (ouro,pedras preciosas,urânio,etc), matérias primas florestais (madeiras, essências, fármacos), de flora e faunas amazônicas, todas naturais e abundantes na região detentora da maior biodiversidade mundial, que passaram a ser produzidos de várias formas, alguns legalmente comercializados ou ilicitamente contrabandeados, e como aliados aos países vizinhos e seus narco-produtores e criminosos.

A mudança da produção gomífera para as regiões mais próximas dos centros de consumo (SP-RJ-MG-RS-PR-SC-BA) foi puramente pelo apelo financeiro.

Hoje, aproximadamente 98%(noventa e oito porcento) da produção de borracha natural brasileira vem dos estados de SP(54%) + MT(20%) + BA(13%) + ES(6%) + MG(2%) + GO(2%) + RJ(1%) sobrando para toda a região Amazônica (Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima) 2%repetimos-DOIS PORCENTO, o que denota a desmobilização, abandono e irresponsabilidades, na amazônia em menos de 30 anos, cujos problemas, poucos conhecem e ainda assim superficialmente.Em 2009, a produção brasileira, na ordem de 100.000 toneladas/ Ano, foi insuficiente ante um consumo da ordem de 250.000 toneladas / Ano, cujo déficit é suprido pela importação. Então, de uma produção nacional de borracha natural na ordem de 100.000 toneladas/ano, a borracha amazônica contribui com ínfimas 2.000 toneladas/ ano e o Pará com praticamente ZERO. As dificuldades na produção regional, são reais e sob análises socioeconômico – financeiras, sem subsídios, sem apoio ou sem medidas de fomento e sem proteção , o que manterá a dicotomia atual ante a necessidade de planejamento futuro aliados, a falta de pensamento estratégico, a dissociação entre discursos e práticas.

Sob um único prisma, enquanto num seringal nativo, a produção anual por hectare é na ordem de 600 Kg/ha./Ano, num seringal de cultivo no Sudeste doBrasil, chegam a produzir 12.000 Kg/há./Ano e nos seringais da Ásia e África chegam a 24.000/Kg/há./Ano.

Pesquisa Avançada, Produtividade Elevados e Custos Reduzidos, são argumentos que convencem a curto e médio prazos, mas se contrapormos que a região amazônica é estratégica e cobiçada ; só se manteve brasileira nos últimos 80 anos por conta e risco da “cadeia produtiva da borracha natural” derrubam-se as análise restritas á tais aspectos de Produtividade e Custo.

Como fazer algo, se não existem Macro-Políticas Industriais de Longo Prazo? Não realizamos manutenção na Infra-estrutura Logísitica e Energética? -Não planejamos futuras gerações de forma patriótica e responsável? -Não reativamos nem construímos ferrovias, portos, cabotagem, hidrovias, rodovias? – Não qualificamos a educação?

As soluções apontadas á Amazônia, para retomar a produção de borracha natural, produto de elevado valor eco-ambiental, parecem-nos inexequíveis pela ótica governamental brasileira, exigiriam que:

1-)Governos (3 níveis) mantivessem o mercado regulado através de

sobretaxação das importações e exigências fortes aos consumidores que não houvessem adquirido quantidades incentivadoras de borracha amazônica;

2-)Apoio á reativação dos seringais nativos;

3-)Fixação do homem nas regiões produtoras com políticas de saúde-sanitárias, educacionais e habitacionais(com comunicação e confortos residenciais) com incentivos á agricultura familiar, melhores meios de acesso e transporte viáveis á região aliados á energia elétrica solar;

4-)Pesquisa regional com re-instalação de laboratórios locais de primeira linha;

5-)Subsídios á produção nativa até a equiparação de produtividade e custos com outros mercados;

6-)Incentivos á Agricultura Familiar de Borracha Natural e Látex;

7-)Recuperação de áreas degradadas, através da heveacultura consorciada;

8-)Incentivo e subsídios á industria de beneficiamento de borracha natural na região amazônica;

9-)Incentivo á industria de artefatos de borrachas e pneumáticos regionais;

10-)Subsídio á energia elétrica consumida pelas indústrias instaladas com tal finalidade.

11-)Viabilização de venda dos “créditos de carbono” aos seringais nativos e de cultivo, ofertando renda antecipada pela preservação/manutenção ambiental.

Observamos que, se tais situações fossem supridas , além dos ganhos socioeconômicos (fixação do homem á terra, redução do êxodo rural, agricultura familiar), ambientais(recuperação de áreas devastadas, mitigação do desmatamento,redução de emissões de carbono) e financeiros(maior renda regional, menores importações, menor dependência de mercados externos), embarcariam nesta ação a valorização da região Amazônica como território brasileiro preservado e cuidadosamente mantido, pela fixação populacional em todos os recônditos interiores, com impactos desde a segurança nacional,mantendo as fronteiras secas sob vigilância até a segurança pública urbana afastando infiltrações criminosas de narcotraficantes e biocontrabandistas.

Miguel Bitar Junior

Diretor S.A. Bitar Irmãos

Fundada em 1897

Fonte:

http://www.agrovalor.com.br/2010/index.php?option=com_content&view=article&id=404:borracha-natural-brasileira-e-a-amazonia&catid=76:conteudo-extra&Itemid=158

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