Borracha Natural – Extrativa

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Humberto Lobo Pennacchio*
INTRODUÇÃO

O extrativismo da borracha, atividade importante no início do século passado, devido a fatores como baixa qualidade do produto, grande distância dos centro consumidores, baixo rendimento e altos custos de produção, cedeu lugar ao cultivo comercial, principalmente nas áreas de escape que, entretanto, ainda não conseguiu acompanhar o crescente aumento do consumo interno, condicionando o país à difícil situação de importador do produto a preços subsidiados pelos países asiáticos.

O estudo da Cadeia Produtiva da Borracha Natural no Brasil está diretamente relacionado à questão da viabilidade dos investimentos na produção de borracha natural no país. Com o processo de globalização, na busca de auto-suficiência na produção de borracha natural deve-se ponderar a sua importância estratégica vis-a-vis com os custos sociais da atividade.

2 – CARACTERÍSTICAS DA CULTURA

A Hevea Brasiliensis, planta originária da região Amazônica, encontrada naturalmente nas florestas dos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará e em áreas vizinhas do Peru e Bolívia, produz a borracha natural que, dadas as suas características físico-químicas (elasticidade, resistência ao desgaste, impermeabilidade a líquidos e gases, isolante elétrico, plasticidade, etc.), a indústria química ainda não foi capaz de produzir um substituto apropriado.

A cadeia produtiva da borracha natural no Brasil possui três segmentos distintos: a atividade rural, subdividida em atividade extrativista e de cultivo (heveicultura), as indústrias de beneficiamento e a indústria consumidora final. O extrativismo é praticado na Região Norte, local de origem da planta, enquanto que a heveicultura está localizada nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia e São Paulo. As indústrias de beneficiamento estão localizadas em dez estados e as indústrias de consumo final estão distribuídas em dezesseis estados.

3 – ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

3.1 – Sistema de Produção Agrícola Extrativista : Seringal nativo

O seringal nativo como empresa, envolvia a existência de organização administrativa mínima e de toda a infra-estrutura necessária para o funcionamento do processo extrativo, incluindo as instalações da sede do seringal, transporte externo e recolhimento do produto, com as vias de acesso indispensáveis, abertura de estradas de sangria, barracos de seringueiros e aparelhamento das estradas para extração e processamento primário do látex.

A estrutura de funcionamento de desses seringais nativos era alicerçada na sede do mesmo, circundada por “colocações” dispersas na mata (cada colocação constitui-se de um tapiri, a casa do seringueiro, e de duas a três estradas de seringueira – trilha sinuosa ao longo da mata interligando as chamadas madeiras ou árvores em sangria, cujo número varia de 150 a 300 árvores por estrada, sendo uma destas chamada  “estrada de porta”,  pois tem início e fim no tapirí do seringueiro).

O seringueiro deve ser considerado como um agente econômico “especial”, pois extrai da floresta quase tudo de que precisa para a sua subsistência, borracha (400 – 500 kg/ano), castanha, madeira, preservando a floresta como um verdadeiro “guarda-florestal”. Sem a sua presença, a devastação para extração de madeira e implantação de pecuária extensiva (nessa atividade a necessidade aproximada é de 1 trabalhador para cada 1450 acres – 30 vezes superior à utilizada por um seringueiro), seria extrema e a erosão genética, incalculável.

Segundo estimativas do CNPT – Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais, existiam cerca de 4.000 famílias de seringueiros nas reservas extrativistas da Amazônia e 40.000 fora delas, com média de duas pessoas por família na atividade, teríamos 80.000 seringueiros extraindo látex, com média de produção anual de até 1.000 kg de borracha, chegaríamos a uma produção anual de 40.000 toneladas, valor muito acima da realidade de hoje, quando a participação do seringal nativo atualmente é de 10% ou de apenas 4.000 toneladas.

Em 2009, o Brasil, contribuiu com a produção mundial com cerca de 110.000 toneladas, ou seja, 1,11% da  produção total mundial.

Cerca de 70% de toda borracha natural consumida no mundo é destinada à produção de pneus. A maioria das empresas pneumáticas é constituída por grandes conglomerados econômicos que têm poder de pressão na formulação dos preços de compra da matéria-prima. Por outro lado, os países produtores dependem da comercialização de látex, pois são economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento e qualquer fonte de renda é muito importante para ser desprezada. Este fato faz com que os preços, na maioria dos casos, fiquem ao sabor das políticas dos compradores e não dos vendedores, resultando, quase sempre, em seu aviltamento.

Em 2009 os preços se mantiveram estabilizados na média dos US$¢ 254,14 por quilo. O início do ano de 2010, no primeiro semestre, os preços sofreram uma  queda atingindo a média de US$¢ 150,00, reflexo da crise financeira iniciada em 2008, mas que seus reflexos foram sentidos no início deste ano. Mesmo assim nota-se uma recuperação dos mesmos para níveis acima da média do primeiro quadrimestre.
4 – PANORAMA NACIONAL
A expectativa da cadeia produtiva para o próximo ano é de cautela, os estragos provocados pela forte queda no preços internacionais e consequentemente nos nacionais, a partir de julho de 2008, que perduraram até o meio do ano de 2009,  aliado a uma diminuição da atividade industrial, ainda causam desconfiança no setor produtivo. O ano de 2009, foi fraco no que diz respeito à produção e no plantio de novos seringais, causando um pequena queda na produção interna, situando na casa das 115.000 toneladas de borracha seca. Para o ano de 2010, tomando-se como base as informações do IBGE, estima-se que a produção atinja as 134.000 toneladas e para 2011, algo em torno de 148.000. Com relação aos preços internos, a recuperação já está sendo observada, com a forte recuperação dos preços internacionais, provocado principallmente pela recuperação da atividade industrial nos principais centros consumidores, inclusive o Brasil,  com reflexo no aumento da demanda, o que deverá se perdurar nos próximos 3 anos,  portanto o cenário a curto prazo está mais para positivo.

A seringueira de produção extrativista tem sua principal atividade Amazônica que possui aproximadamente 325 milhões de hectares, dos quais aproximadamente 300 milhões de hectares correspondem ao Brasil (Ortiz, 2002). O Brasil é o berço do gênero Hevea e como tal a reativação do potencial produtivo poderia atingir um patamar de produção de 40 a 50 mil toneladas por ano, cerca de um terço da importação, com possibilidade de gerar emprego e renda para aproximadamente 80 mil famílias (Pastori et al, 2008). Atualmente, a extração de seringa na Amazônia envolve algo entre 5 e 10 mil famílias, nos estados do Acre e Amazonas (DEX, 2008). No Amazonas boa parte da estrutura anteriormente estabelecida para exploração dos seringais, ainda mantém-se produtiva ou encontram-se em condições de revitalização dada a relevância que esta exploração continua tendo para as economias locais, regional e nacional (SDS, 2005). Da perspectiva socioeconômica a borracha ainda é um dos produtos principais de geração de renda, depois da castanha, para muitas famílias, o que faz da borracha natural um produto estratégico de alto valor econômico-social.

O forte interesse de empresas privadas em investir e adquirir toda produção de borracha coagulada e látex líquido a serem produzidos enfatiza a urgente necessidade da elaboração de programas que além de viabilizarem alternativas para superação dos principais problemas da produção, ampliam a produção de borracha no país. Considerando que há uma capacidade ociosa nas usinas de beneficiamento de borracha, nas indústrias consumidoras, assim como uma capacidade instalada em organismos governamentais federais e estaduais para deflagrar e executar uma política pública voltada para esse setor (SDS, 2007; Pastori, 2008). Existem várias iniciativas, governamentais  estaduais, municipais em parceria com a sociedade civil organizada voltada a revitalização da borracha natural. Dentre essas ações podemos citar o apoio a instalação de fábricas, usinas de beneficiamento, incentivos fiscais e tributários, além de pagamento de subvenções estaduais e municipais a título de compensação pelos serviços ambientais prestados, e o apoio a organização da produção. Na esfera federal há vários programas, dos quais podemos citar: o PAE (Programa de Apoio a Produção e Comercialização do Extrativismo)  que possibilita aos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares,  coletem, beneficiem e comercializem seus produtos com o apelo da manutenção da floresta em pé associado ao respeito às suas culturas.

Os dados do ano de 2009 (IBGE), demonstram que a Região Norte detinha apenas 2,63% da produção e 4,90% da área, enquanto que São Paulo produziu 56,0% do látex com 35,04%, da área plantada.
5 – Importação/Exportação

O  Brasil é importador tradicional de borracha, fato que vem acontecendo desde de 1951. Nos últimos treza anos (1995 a 2009), a produção nacional saltou de 44.297, para 110.000 toneladas(estimativa), um acréscimo de 145%, enquanto o consumo interno obteve um crescimento de 82%, saindo das 154.755 para 280.000 toneladas, já as importações do produto tiveram um crescimento menor no período, 46,11%, saltando de 110.457 para 161.348 toneladas.
O país continua importando 70% da borracha necessária ao consumo interno, nota-se que o incremento da produção nacional, na última década, foi inferior ao crescimento, tanto do consumo quanto das exportações. Tal movimento pode ser verificado quando subdividimos os diferentes tipos de borracha que foram importadas, com a predominância pelas compras da matéria-prima prensada ou granulada, utilizada pela indústria de pneumáticos.
6 – Preços

No que diz respeito aos preços recebidos pelos produtores, observa-se que ao se tomar por base as cotações praticadas em São Paulo, segundo dados da Apabor, durante o ano de 2009 o coágulo virgem com 53% de DRC alcançou a média de R$ 1,23/kg, com uma trajetória estável em praticamente todo o ano, já no primeiro semestre de 2010, os mesmos tiveram uma forte alta, reflexos da recuperação frente a crise financeira internacional e  se mantiveram na média de R$ 2,00/kg.

Como é sabido, a produção extrativista segue processos totalmente diferenciados daqueles adotados na produção cultivada. Tendo em vista a dispersão das árvores dentro da floresta, o seringueiro se obriga a andar longas distâncias entre uma árvore e outra que, aliado ao trabalho em uma floresta inóspita, faz com que sua atividade seja difícil e pouco produtiva. Desta forma, os programas de apoio devem ser diferenciados em relação aos propostos para a atividade de cultivo. Os parâmetros utilizados para a formulação desta proposta são os seguintes:

Custo de produção: O Governo Federal definiu a inclusão de produtos extrativistas, dentre eles, a seringueira, na Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM, para este ano, como política de sociobiodiversidade. Com base nesta definição, a CONAB, foi a campo e desenvolveu um  trabalho utilizando painéis técnicos, com participação dos agentes das cadeias de produtos extrativistas, visando definir os parâmetros, atividades e insumos modais utilizados para estabelecer os custos de produção relativo ao produto. Foram levantadas informações em dois estados, Amazonas, nas regiões de Lábrea e Manicoré e no Acre, nas regiões de Brasiléia e Sena Madureira. Tabuladas as informações obtidas, chegou-se ao produto final de três custos de produção , que são um dos critérios a serem considerados para a proposição em questão, com valor médio de R$ 4,50/kg.

A iniciativa do Governo Federal para este programa será direcionado  para a borracha produzida nos seringais nativos, tem como objetivo principal, incentivar o aumento da produção, através da criação der mais um canal de escoamento da produção, dando suporte a produção extrativista. O valor para a inclusão na PGPM, será  de R$ 3,50/kg, para o cernambi virgem com 80% de DRC.

* Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Diretoria de Política Agrícola e Informação – DIPAI
Superintendência de Gestão da Oferta – SUGOF
Gerência de Produtos da Biodiversidade – GEBIO
Analista de Mercado

Fonte:

http://www.agrovalor.com.br/2010/index.php?option=com_content&view=article&id=405:borracha-natural-extrativa&catid=76:conteudo-extra&Itemid=158

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