Pesquisa recomenda atualização de normas para piscicultura em tanques-rede

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O livro “Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União: subsídios para a proposição de um plano nacional” traz por meio de textos, uma revisão sobre os principais apontamentos quanto aos impactos relacionados à piscicultura em tanques-rede, compilando ainda assuntos sobre regularização e licenciamento ambiental. A obra contempla também a revisão de normativos de monitoramento ambiental da aquicultura em outros países, assim como a proposição de um plano nacional, que permite ao setor crescer de forma ordenada e segura, sugerindo a simplificação do processo com uma gestão integrada entre o setor produtivo e as instituições que atuam no tema.

Como parte das ações da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União (Rede), a publicação tem também o objetivo de gerar subsídios técnico-científicos à política aquícola para o planejamento, ordenamento e monitoramento sustentável da aquicultura em águas da União. A Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP e a Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, instituíram a Rede, formando um arranjo multi-institucional de cooperação científica pela conjugação de instituições, com a finalidade de facilitar o acesso aos dados, às informações e ao conhecimento técnico-científicos na temática.

Dividido em cinco capítulos, a saber: Monitoramento e Gestão Ambiental da Aquicultura; Regularização da Aquicultura em Águas da União; Licenciamento Ambiental da Aquicultura em Águas da União; Planos de Monitoramento Ambiental da Aquicultura; e Proposta de um Plano Nacional de Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União, a obra tem como editores técnicos os pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente Fernanda Garcia Sampaio, Ana Paula Packer e Celso Vainer Manzatto, além de Consuelo Marques da Silva, engenheira ambiental e consultora autônoma, especialista em Políticas Ambientais e Territoriais para a Sustentabilidade e Desenvolvimento Local (Castro, PR) e Luciene Mignani, chefe de divisão da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa (Brasília, DF).

Piscicultura em tanques-rede

De acordo com os autores, a tecnologia desta modalidade de piscicultura, consolidada como importante atividade econômica no Brasil, vem despertando interesse de investidores principalmente pela possibilidade do uso de águas públicas como reservatórios para a produção.

Segundo a pesquisadora Fernanda Sampaio, “o livro apresenta subsídios científicos que ajudam a compreender que o monitoramento ambiental da piscicultura em tanques-rede, da forma como é proposto hoje, eleva o custo de produção sem trazer informações efetivas nem ao meio ambiente nem ao produtor”. Fernanda enfatiza ainda que as normas de licenciamento ambiental, tanto federais quanto estaduais, de forma geral precisam ser revistas para se modernizarem com base em informações científicas nacionais e que já espelhem a realidade da atividade.

O chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, na apresentação do livro, destaca que “a aquicultura em águas da União é um setor produtivo que vêm crescendo e se tornando atraente, principalmente pela diversidade de reservatórios e rios potenciais ao cultivo de peixes em tanques-rede”. Contudo, ele afirma que “esta modalidade de piscicultura esbarra ainda em processos regulatórios, com destaque para a obtenção do licenciamento ambiental e da execução dos planos de monitoramento”.

Os autores são unânimes em afirmar que “a maioria das dificuldades do processo de regularização ambiental refere-se ao desconhecimento dos possíveis impactos ambientais que a atividade pode causar e a melhor forma de monitorá-la”. Morandi destaca que a pesquisa brasileira pode ser um grande colaborador deste processo, gerando conhecimento para alicerçar a revisão e o aperfeiçoamento de normativos, para que o setor cresça de forma segura e ordenada.

O livro está disponível para download gratuito na página da Embrapa Meio Ambiente.

Fonte EMBRAPA