Selo Arte abre possibilidades para agricultura familiar

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StockSnap por Pixabay

Agora, os interessados têm trinta dias para apresentar propostas fundamentadas

Um antigo desejo das agroindústrias e da FETAG-RS está sendo encaminhado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte foi publicado no Diário Oficial da União no começo desse mês. Agora, os interessados têm trinta dias para apresentar propostas fundamentadas tecnicamente para definir todos os requisitos necessários para viabilizar o selo.

A Lei do Selo Arte foi publicada em junho do ano passado, e modifica a legislação vigente desde 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. A mudança permite a comercialização fora das fronteiras do estado de origem dos produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, produzidos com métodos tradicionais ou regionais próprios, desde que empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação e que sejam submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública estadual.

De acordo com o MAPA, a primeira etapa Selo Arte será válida para produtos lácteos, com destaque para os queijos. No futuro, os produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera), serão beneficiados. A FETAG-RS encaminhará sugestões para a CONTAG, que as repassará ao Ministério.

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “O selo arte ajudará a identificar e a valorizar a produção característica da agricultura Familiar, além de abrir possibilidades de novos mercados para as agroindústrias, trazendo mais renda ao agricultor. Se um produto é bom pra ser vendido aqui no Estado, ele também é bom para comercializado em todo o país”.

Fonte AGROLINK