Anvisa determina banimento de insumo

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Ingrediente ativo endossulfan tem comercialização proibida no Brasil por ser altamente tóxico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem resolução que determina o banimento do ingrediente ativo endossulfan no Brasil. A determinação é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso desse agrotóxico, considerado extremamente tóxico, a problemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população.

O endossulfan já está banido em 44 países e sofreu severas restrições em outros 16. No Brasil, tem uso autorizado para as culturas de algodão, café, cacau, cana de açúcar e soja. De acordo com a norma da Anvisa, o insumo não poderá ser comercializado, no Brasil, a partir de 31 de julho de 2013. Antes disso, a partir de 2011, o produto não poderá ser mais importado e a fabricação em território nacional será proibida a partir de 31 de julho de 2012. Para o cultivo de cacau, a proibição é imediata.

“A retirada do produto do mercado foi pensada de forma que os agricultores consigam substituir o uso de endossulfan por produtos menos nocivos para a saúde da população, com o menor prejuízo possível”, explica o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.

No período de retirada gradual do produto do mercado brasileiro, o endossulfan só poderá ser utilizado em dez estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. “Nesses locais onde o produto continuará permitido durante a fase de phase-out, o uso, a distribuição e a comercialização terão medidas de controle bastante severas”, explica Meirelles.

De imediato, as empresas não poderão mais fabricar produtos a base de endossulfan em embalagens com menos de 20 litros e será proibida a aplicação costal (por meio de bombas nas costas dos trabalhadores rurais) e área (por meio de aviões) do agrotóxico. Além disso, novos produtos a base de endossulfan não poderão ser mais registrados no Brasil.

Outra medida que vale desde já é a proibição do uso do agrotóxico para controle de formigas. Também, não será autorizado o uso de embalagens metálicas para produto. A decisão da Anvisa já foi encaminhada para 8ª Vara de Justiça, onde tramita uma ação civil pública com pedido do Ministério Público Federal para banimento imediato desse produto no país.

Outros agrotóxicos
A ação é resultado do trabalho de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos pela Anvisa. A Agência realiza esse trabalho sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde humana. Em 2008, a Agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos de insumos agrícolas, entre eles o endossulfan. Juntos, eles representam 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no Brasil.

Uma série de decisões judiciais impediram a Anvisa, por quase um ano, de fazer a reavaliação desses ingredientes. Mas a Agência conseguiu publicar a reavaliação do ingrediente ativo cihexatina. O resultado prevê que a substância seja retirada do mercado brasileiro até 2011. Para outras quatro substâncias, a Anvisa já publicou as Consultas Públicas e está na fase final da reavaliação. Houve três recomendações de banimento, para o acefato, o metamidofós e o triclorfom, e uma indicação de permanência do produto com severas restrições nas indicações de uso para o fosmete.

Fonte: Anvisa

http://www.programavidaorganica.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=452:anvisa-determina-o-banimento-de-insumo&catid=40:noticias-agricultura&Itemid=169

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