Cana de Açúcar

Levy ganha uma batalha do ajuste fiscal e prepara aumento do PIS e da Cofins dos combustíveis

Publicado em 13/11/2015

Para quem está na “corda bamba”, seguro quase somente pelas mãos da presidente Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Levy alcançou ontem um extraordinário e surpreendente feito: conseguiu que Comissão Mista de Orçamento do Congresso não incluísse em seu parecer o abatimento de R$ 20 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na meta de superávit primário de 2016. Com isso, pelo menos temporariamente, o superávit do ano que vem está mantido nos 0,7% defendido pelo ministro.

Levy batalhou sozinho para barrar o abatimento do PAC. Contrariou, desse modo, uma decisão da Junta Orçamentária, composta por ele, e pelos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na qual foi voto vencido. Inicialmente, contrariou também a orientação da própria presidente. Diz a “Folha de S. Paulo” que Dilma depois concordou com a posição do ministro.

Mais PIS e Cofins nos combustíveis

O ministro da Fazenda corre agora para fechar a conta de 2016, com mais receitas. Como já é sabido a CPMF é letra morta. A repatriação de capitais, segundo também relato de “O Globo” de conversas com técnico da Fazenda, da forma como foi aprovada pela Câmara, não gerará os recursos esperados. Será “uma merreca”, de acordo com a definição de um desses técnicos. Além do mais, o que vier terá de ser dividido com estados e municípios, o que não estava nos planos iniciais do ministério.

De acordo com “O Estado de S. Paulo”, a equipe do ministério da Levy já trabalha com outra saída que não a aventada sempre que se fala em substituição da CPMF: não vai mais elevar a Cide dos combustíveis. E por duas razões: (1) o aumento teria de obedecer ao princípio da quarentena – só começaria a pingar dinheiro nos cofres do Tesouro noventa dias depois da mudança de alíquota; (2) teria de dividir a arrecadação com estados e municípios.

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Fonte: InfoMoney