Trigo

Governo do Rio Grande do Sul reduz de 12% para 4% ICMS do trigo para operações interestaduais

Benefício para operações com os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro terá vigência até março de 2012

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu de 12% para 4% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo em grãos, para operações interestaduais que tenham como destino São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O benefício terá vigência até março de 2012 e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A medida tem por objetivo dar competitividade ao trigo gaúcho e também facilitar o escoamento da safra, além de proteger o mercado interno, uma vez que outros Estados já estão concedendo benefício semelhante nas operações com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Outro decreto, que também foi publicado no DOE, refere-se à isenção do imposto para o trigo em grãos utilizado como ração para aves e suínos. O benefício visa estimular as empresas e cooperativas que operam no sistema de integração a substituir parte do milho trazido de outros Estados pelo trigo produzido no Rio Grande do Sul. Atualmente, a carga do trigo em grão, nestas operações, é de 7%. A isenção também será adotada até março de 2012.

 

Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br/conteudo.php?tit=governo_do_rio_grande_do_sul_reduz_de_12_para_4_icms_do_trigo_para_operacoes_interestaduais&id=66821