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Câmara de Vereadores recebe lei da zona rural

06/11/14 – 12:15
O projeto de lei que reestabelece a zona rural em parte do Extremo-Sul de Porto Alegre, substituindo o conceito de área rururbana vigente desde os anos 1990, começará a tramitar na Câmara de Vereadores. A matéria foi encaminhada ao legislativo nesta quarta-feira, um dia após o prefeito José Fortunati assinar o documento.  O Paço Municipal acredita que o tema deve circular de forma rápida e provavelmente será aprovado sem dificuldades, mas prefere não arriscar um prazo para que a proposta seja colocada na pauta de votação.

A restituição da zona rural é uma reivindicação antiga dos produtores rurais, que viram a manutenção da atividade primária comprometida pela expansão imobiliária na zona Sul da cidade. “O projeto agora vai ser apreciado pela Câmara e pode receber proposições ou emendas. É do nosso interesse preservar a produção primária e a mata nativa naquela região”, destaca Cristiano Tatsch, secretário municipal de Urbanismo. Tatsch afirma que a matéria não impactará os empreendimentos habitacionais já estabelecidos ou aprovados na localidade.

A iniciativa prevê que 8% do território de Porto Alegre seja considerado zona rural, o que equivale a aproximadamente 4,5 mil hectares. Isso corresponde a 17,5% do território atual da chamada Macrozona 8, nome formal dado à área rururbana no Plano Diretor da cidade. O Sindicato Rural de Porto Alegre estima que, somadas as áreas de mata nativa, a nova zona rural abrangeria cerca de 9 mil hectares, uma redução frente aos 17 mil hectares calculados na antiga região primária da Capital.

Mesmo com a retração do espaço total, o presidente do sindicato, Cleber Vieira, comemora a ação da prefeitura.  “Há coisas que não têm mais como consertar. O projeto é uma satisfação bárbara para nós, pois legaliza o que, de fato, já existe. Está bem mapeado o que é e o que não é área rural naquela região”, enfatiza. O dirigente lembra que o formato do projeto foi estabelecido depois de mais de um ano de debates entre prefeitura e entidades.

Vieira espera que os vereadores mostrem receptividade à iniciativa, mas prevê que haverá pressão por modificações por parte do setor da construção civil. “Pedimos a compreensão dos vereadores. Preservar a zona rural é preservar o pulmão de Porto Alegre. Nós, produtores, não aceitamos mais que se mexa nesse projeto. Todas as situações estão contempladas nele”, avalia. Segundo o Sindicato Rural de Porto Alegre, a cidade possui cerca de 750 produtores formalizados e, ao menos, 1,2 mil áreas produtivas. Com a eventual aprovação da lei, os agricultores porto-alegrenses poderão, por exemplo, buscar financiamento agrícola nos bancos públicos.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), por meio de sua assessoria de imprensa, alega que não se manifestará sobre o tema nesse momento. A entidade prefere analisar o teor do projeto, antes de emitir um parecer sobre a iniciativa.

Depois de cinco meses em queda, trigo volta a subir

Em outubro, as cotações do trigo voltaram a registrar altas no mercado disponível (negociações entre empresas), depois de cinco meses seguidos em queda, conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A elevação foi motivada pelos reajustes do trigo no mercado internacional – em função da demanda firme e de problemas climáticos em alguns países, como Estados Unidos e Rússia.

Além disso, também houve influência do contexto nacional com estimativas de redução da oferta de trigo de boa qualidade especialmente do Rio Grande do Sul, restrição vendedora dos paranaenses – justamente de trigo de boa qualidade – e ainda intervenção do governo via leilões de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor).

Mercado doméstico sustenta alta dos preços para o arroz em casca

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), em outubro, orizicultores do Rio Grande do Sul estiveram voltados para as atividades de semeio da safra 2014/15, favorecidos pelas temperaturas mais elevadas. Com isso, produtores estiveram mais ativos no mercado apenas a partir da segunda quinzena, quando necessitavam “fazer caixa” para quitar pagamentos relativos à temporada.

Indústrias, por sua vez, mantiveram o interesse pelo casca durante todo o mês, apesar das queixas quanto às vendas de arroz beneficiado aos grandes centros consumidores. Com isso, beneficiadoras ofertaram valores ligeiramente maiores para os lotes disponíveis no mercado spot, especialmente para o produto depositado nos armazéns.

O Indicador Esalq/Bolsa Brasileira de Mercadorias-BM&FBovespa registrou ligeira alta de 0,6% em outubro, fechando a R$ 36,86 a saca de 50 quilos na sexta-feira, dia 31. Entretanto, a média mensal foi de R$ 36,72 a saca, 0,2% inferior à de setembro, mas 6% maior que a de outubro de 2013 – valores deflacionados pelo IGP-DI de setembro.

Produtos do agronegócio lideram recordes em valor nas exportações

O agronegócio está se firmando como campeão em vendas externas do Brasil, com sucessivos recordes de valor exportado nos 10 primeiros meses deste ano. Os últimos resultados da balança comercial, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e analisados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revelam que a soja em grão, o farelo de soja, a carne bovina, a celulose e os couros e peles estão no topo da lista dos recordistas em vendas do País no mercado internacional.
No acumulado do ano, as exportações somaram US$ 191,97 bilhões. Só os cinco recordistas contribuíram com US$ 41 bilhões, que representam mais de um quinto do resultado total.

A campeã absoluta, tanto em receita quanto em volume, é a soja em grão. O comércio deste produto atingiu valores jamais alcançados, totalizando US$ 23,1 bilhões na venda de 45,4 milhões de toneladas. Também em alta, as exportações de farelo de soja aumentaram 10,5% em relação aos primeiros 10 meses de 2013, faturando US$ 6,1 bilhões. A China mantém-se como o destino de mais de 70% da soja brasileira.

Na lista dos produtos agropecuários que lideram as vendas externas, o terceiro lugar é ocupado pela carne bovina. Com o aumento da demanda pela Rússia, a exportação do produto expandiu 11,6% em relação ao ano passado, somando US$ 4,8 bilhões.
A celulose, quarta colocada na lista, também bateu recorde tanto em receita quanto em volume, chegando a US$ 4,4 bilhões e 1 milhão de toneladas exportadas de janeiro a outubro. Os quatro maiores importadores deste produto – China, Estados Unidos, Países Baixos e Itália – respondem por aproximadamente 80% do total exportado pelo Brasil.

Já a maior variação em receita é observada nas vendas de couros e peles, com um aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2013.

Foto: Antônio Paz