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Boas práticas ambientais podem render bônus aos agricultores familiares

31/05/13 – 11:15
Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal pretende autorizar o Executivo a conceder um bônus aos agricultores e empreendedores rurais familiares que adotarem práticas de preservação do meio ambiente.

O benefício, segundo o texto, será concedido nas operações de crédito em qualquer instituição financeira, por meio de instrumentos como bônus ou redução de juros.

Exemplos de boas práticas –

Entre as práticas sustentáveis para receber o benefício, a autora do texto, senadora Ana Rita (PT-ES), cita o plantio em nível e terraceamento, plantio consorciado e rotação de culturas, adubação química e orgânica, e proteção e recuperação de nascentes.

Quem pode receber o benefício – Poderão receber o benefício os agricultores familiares ou empreendedores familiares que se enquadrem em uma das seguintes categorias: posseiro, proprietário, assentado da reforma agrária, meeiro, parceiro ou arrendatário.

O projeto foi encaminhado para análise conclusiva das comissões de Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.